Senado articula pedido de impeachment de André Mendonça
Relatórios da Polícia Federal divulgados por determinação de Alexandre de Moraes impulsionaram uma articulação no Senado para apresentação de pedido de impeachment contra André Mendonça.
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Senadores articulam a apresentação de um pedido de impeachment contra o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a divulgação de relatórios da Polícia Federal que apontam supostas irregularidades em investigações sob sua relatoria. A informação foi publicada nesta sexta-feira (4) pela coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S.Paulo. 
www1.folha.uol.com.br
Segundo a reportagem, os documentos divulgados na quinta-feira (3), por determinação do ministro Alexandre de Moraes, devem ser utilizados como fundamento para o pedido a ser apresentado ao Senado. Até o momento, porém, não há informação de que um novo pedido tenha sido formalmente protocolado nem de quem será seu autor.
Relatórios da PF estão no centro da articulação
Os relatórios tratam da atuação de Mendonça como relator de procedimentos relacionados às operações Sem Desconto e Compliance Zero. Na quinta-feira, Moraes retirou o sigilo de uma decisão sobre o material e encaminhou os documentos ao presidente do STF, Edson Fachin, para as providências que considerar necessárias. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também foi comunicada.
Ao tratar do conteúdo, Moraes afirmou que os fatos descritos pela PF poderiam indicar, em tese, condutas enquadráveis como improbidade administrativa, crimes de responsabilidade e abuso de autoridade, além de quebra da imparcialidade judicial e favorecimento de determinados grupos políticos. As alegações ainda precisam ser analisadas pelas instâncias competentes e não representam condenação de Mendonça.
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Entre as suspeitas mencionadas está um possível direcionamento de determinados alvos de investigação, incluindo Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por supostas motivações pessoais e políticas. Moraes também mencionou a indicação antecipada de medidas cautelares que deveriam ser apresentadas pela Polícia Federal.
Alcolumbre já discutiu possibilidade
De acordo com a apuração da Folha, Alcolumbre já discutiu com interlocutores de confiança a possibilidade de apreciar um pedido de afastamento de Mendonça.
Um parlamentar próximo ao presidente do Senado afirmou à coluna que senadores consideram a abertura de um processo de impeachment uma das alternativas possíveis diante da crise institucional.
A reportagem acrescenta que interlocutores de Alcolumbre prefeririam que eventual denúncia fosse apresentada por alguém de fora do Senado, como um advogado, jurista ou entidade, em vez de ter um senador como autor.
Esse ponto é relevante porque, constitucionalmente, cabe ao Senado processar e julgar ministros do Supremo por crimes de responsabilidade. A existência de articulações políticas, entretanto, não significa que um processo de impeachment contra Mendonça já tenha sido aberto.
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Moraes cita possível direcionamento de investigações
Segundo Moraes, um dos elementos apontados nos relatórios seria a tentativa de direcionar investigações envolvendo autoridades.
A PF também teria apontado tratamento diferente dispensado por Mendonça a casos envolvendo personagens políticos distintos. Um dos relatórios, por exemplo, compara a abordagem adotada em investigações relacionadas a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, com um caso envolvendo ACM Neto, apontando o que o documento classifica como utilização de padrões probatórios diferentes.
Outro relatório afirma que Mendonça teria demonstrado desconfiança em relação ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Essas avaliações fazem parte das informações produzidas pela PF e utilizadas na controvérsia atual; sua eventual relevância jurídica ainda depende de análise formal.
Fachin assume procedimento sobre Mendonça
Nesta sexta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, retirou o material relacionado a Mendonça do âmbito do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, e abriu um procedimento sob sua própria relatoria.
Fachin determinou manifestações da PGR e do próprio Mendonça antes de decidir os próximos passos. A medida separa a análise das acusações contra Mendonça do inquérito conduzido por Moraes.
Articulação não significa impeachment aberto
O que existe neste momento, conforme a reportagem, é uma articulação entre senadores para que seja apresentado um pedido de impeachment. Alcolumbre teria discutido a possibilidade de analisar eventual denúncia, mas isso não equivale à abertura formal de um processo contra André Mendonça.
O ministro, por sua vez, ainda poderá apresentar sua manifestação no procedimento conduzido por Fachin. As suspeitas descritas nos relatórios da PF também não representam comprovação de crime ou de responsabilidade política de Mendonça.
A movimentação ocorre em meio a uma crise envolvendo integrantes do próprio Supremo e as investigações relacionadas ao Banco Master. Nos últimos dias, Mendonça tornou públicos documentos envolvendo Moraes e Daniel Vorcaro; posteriormente, Moraes encaminhou a Fachin relatórios da PF com suspeitas sobre a atuação de Mendonça.
A possibilidade de impeachment transfere parte dessa disputa para o Senado, instituição responsável constitucionalmente pelo julgamento de ministros do STF em processos por crimes de responsabilidade. Por enquanto, entretanto, a iniciativa permanece no estágio de articulação política.
