Kassio Nunes Marques assume a presidência do TSE e passa a comandar as eleições de 2026
Ministro do STF indicado por Bolsonaro toma posse no TSE nesta terça-feira (12) em Brasília e passa a ser o responsável por organizar o processo eleitoral de outubro de 2026.
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O ministro Kassio Nunes Marques assumiu nesta terça-feira (12) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia de posse foi realizada às 19h, em Brasília, com a presença de autoridades dos Três Poderes. Entre os convidados estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atualmente em prisão domiciliar.
Quem é Nunes Marques
Natural de Teresina (PI), Kassio Nunes Marques tem 53 anos e construiu uma carreira sólida na advocacia antes de ingressar na magistratura. Formado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), integrou o Tribunal Regional Federal da 1ª Região por nove anos.
Foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí de 2008 a 2011 e desembargador do TRF-1 de 2011 a 2018. Tornou-se ministro do STF em 2020 e ministro efetivo do TSE em 2023, tendo assumido a vice-presidência da Corte em maio de 2024.
Sua chegada ao STF, em 2020, foi marcada por surpresa e pragmatismo político. Escolhido para a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello, Nunes Marques foi apresentado como um magistrado conservador e com bom trânsito entre diferentes correntes políticas no Congresso Nacional.
A escolha para a presidência do TSE segue o sistema de rodízio por antiguidade entre os ministros do STF. Ao ser eleito, em abril, o ministro destacou a relevância da função: "É uma das maiores honras da minha vida poder ser eleito para presidir o Tribunal Superior Eleitoral."
Perfil e estilo de gestão
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No TRF-1, Nunes Marques consolidou sua imagem como um juiz de perfil técnico, avesso a polêmicas midiáticas e com forte inclinação ao garantismo jurídico, prezando pelo cumprimento rigoroso dos ritos processuais e dos direitos individuais.
Enquanto seus antecessores imediatos, os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes, foram marcados por um enfrentamento mais vocal contra ataques às instituições, espera-se que Nunes Marques adote uma postura mais voltada ao diálogo e à conciliação. Nos bastidores da Corte Eleitoral, a expectativa é que sua gestão adote uma posição menos intervencionista em debates políticos nas redes sociais, priorizando mecanismos como o direito de resposta em vez de remoções amplas de conteúdo.
Os desafios pela frente
Com a mudança, Nunes Marques ficará responsável por conduzir as eleições gerais de 2026, incluindo a organização do pleito, o reforço da segurança das urnas eletrônicas e o combate à desinformação no ambiente digital.
O TSE, por meio da Resolução nº 23.755/26, já proibiu que sistemas de IA façam comparativos, recomendações ou priorizações de candidatos. A resolução também veda a divulgação e o impulsionamento de conteúdos produzidos ou manipulados por IA nas 72 horas antes e nas 24 horas depois da votação.
Uma das medidas estudadas é firmar convênio com universidades para assegurar perícias dos materiais produzidos por IA generativa, de forma que a Polícia Federal não fique sobrecarregada nas análises.
O primeiro turno das eleições gerais está previsto para 4 de outubro de 2026.
