Sem mandato, Valdemar Costa Neto é investigado por suposto controle de R$ 119 milhões em emendas
PF aponta que presidente do PL teria direcionado recursos públicos para municípios bolsonaristas, STF determinou bloqueio de bens e suspensão de emendas investigadas
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O presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, tornou-se alvo de uma das mais relevantes investigações recentes envolvendo emendas parlamentares. Mesmo sem exercer mandato eletivo, o dirigente partidário é suspeito de ter influenciado a destinação de aproximadamente R$ 119,2 milhões em recursos públicos por meio de emendas de comissão, segundo investigação conduzida pela Polícia Federal (PF). Em razão dos indícios apresentados, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens de Valdemar até esse valor e suspendeu a execução das emendas relacionadas ao caso.
De acordo com a decisão do STF, a investigação aponta que Valdemar teria atuado como verdadeiro articulador da destinação de recursos públicos, apesar de não possuir qualquer mandato parlamentar nem competência legal para indicar emendas ao Orçamento da União. Para o ministro Flávio Dino, mensagens e planilhas apreendidas pela PF indicam que o dirigente do PL teria participado diretamente do redirecionamento das verbas.
PF aponta estrutura paralela para indicar emendas
As investigações fazem parte da Operação Transparência, que apura supostas irregularidades na destinação de emendas parlamentares.
Segundo a Polícia Federal, assessores ligados à direção do PL mantinham contato com servidores da Câmara dos Deputados responsáveis pelo cadastramento das emendas. As mensagens analisadas pelos investigadores indicam que pedidos atribuídos informalmente a Valdemar eram posteriormente registrados em nome de parlamentares da bancada, permitindo que os recursos fossem encaminhados como se tivessem origem em deputados federais.
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Em um dos diálogos citados pela investigação, um assessor cobra a confirmação do chamado "valor do presidente Valdemar". Em outra conversa, servidores discutem alterações em emendas destinadas ao Ministério do Turismo após mudanças determinadas pelo dirigente partidário. Esses elementos são apontados pela PF como indícios da existência de um sistema paralelo para definição dos destinos das verbas públicas.
Recursos teriam beneficiado municípios administrados pelo Partido Liberal.
As investigações identificaram pelo menos 21 emendas parlamentares, somando R$ 119,2 milhões, atribuídas informalmente ao presidente nacional do PL.
Entre os principais municípios contemplados aparecem:
Porto Seguro (BA), com aproximadamente R$ 24 milhões;
Suzano (SP), que recebeu duas emendas que totalizam cerca de R$ 26,8 milhões;
Caraguatatuba (SP);
Mogi das Cruzes (SP);
Rio de Janeiro (RJ);
Dom Eliseu (PA).
A Polícia Federal investiga se a escolha dessas cidades seguiu critérios técnicos ou interesses político-eleitorais ligados ao fortalecimento de administrações do PL e de aliados da legenda.
Deputados também são investigados
Outro ponto da investigação busca esclarecer qual era o grau de participação dos parlamentares cujos nomes apareceram formalmente como autores das emendas.
A Polícia Federal apura três hipóteses:
Deputados que participaram do esquema;
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Deputados que tinham conhecimento das indicações;
Deputados que tiveram seus nomes utilizados sem saber da origem real das solicitações.
Segundo a PF, essa etapa da investigação ainda está em andamento e poderá definir o eventual envolvimento de parlamentares federais.
Flávio Dino determinou bloqueio de bens
Na decisão, o ministro Flávio Dino afirmou que chama atenção o fato de um dirigente partidário sem mandato possuir influência suficiente para definir a destinação de recursos públicos milionários.
O bloqueio patrimonial de R$ 119,2 milhões foi determinado como medida cautelar para assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo. Além disso, o ministro suspendeu a execução das emendas apontadas pela investigação.
Defesa nega irregularidades
Em nota, a defesa de Valdemar Costa Neto afirmou que o presidente do PL não praticou qualquer crime e classificou a decisão do STF como baseada em "premissas frágeis" e "inferências subjetivas".
Os advogados sustentam que o diálogo entre dirigentes partidários e parlamentares faz parte da atividade política e que sugerir prioridades para a atuação da bancada não configura irregularidade. Também afirmam que não existem provas de que Valdemar tenha aderido conscientemente a qualquer organização criminosa.
Investigação continua
O inquérito permanece em andamento e ainda não há decisão definitiva sobre a responsabilidade dos investigados.
A Polícia Federal prossegue analisando mensagens, planilhas, registros de emendas e a participação de servidores da Câmara dos Deputados e de parlamentares que aparecem vinculados às indicações.
Caso os fatos sejam confirmados ao longo da investigação e das etapas judiciais seguintes, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato-desvio, associação criminosa e outras infrações relacionadas ao uso irregular de recursos públicos.
