Sigilo seletivo: André Mendonça expõe uns e mantém Dark Horse protegido
Ministro tornou públicos 15 procedimentos do caso Banco Master após solicitação de Edson Fachin, mas preservou o inquérito que investiga Flávio Bolsonaro. A diferença de tratamento exige explicações.
Leia e depois continue
Total Colaboração
R$ 10,00
Ajude este portal a continuar existindo com apenas R$ 10
Rápido e sem burocracia
Contribua via Pix em segundos. Sem precisar de cartão ou criar contas longas.
Você decide como ajudar
Sugerimos R$ 10, mas qualquer valor voluntário mantém nosso jornalismo vivo.
Informação para todos
Seu apoio garante que nossas notícias continuem gratuitas e acessíveis.
+6.500 pessoas já apoiaram
Contribuição Segura via Pix
Escolha sua doação
Valor enviado será único.
Outros Valores +
Com quanto você pode ajudar hoje?
Sua contribuição é usada para impulsionar notícias e manter a equipe de redação.
Você quer se identificar ou doar anonimamente?
Caso você escolha se identificar, seus dados nos ajudam a saber quem realizou a doação e quem apoia esta causa.
Ambiente seguro e criptografado
Contribuição segura
Pix
VISA
Depois da pressão pública pela abertura das investigações do Banco Master, o ministro André Mendonça retirou o sigilo de 15 procedimentos relacionados ao escândalo.
Mas não abriu tudo.
O inquérito sobre o financiamento do filme “Dark Horse”, que investiga diretamente Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro e Mario Frias, continua protegido pelo segredo de Justiça.
A justificativa é que o caso ainda estaria em fase preparatória e que a divulgação poderia comprometer futuras diligências.
LEIA TAMBÉM
O argumento seria juridicamente aceitável se fosse aplicado de maneira uniforme, transparente e coerente. O problema é que a atuação recente de André Mendonça levanta uma pergunta inevitável: por que o cuidado extremo aparece justamente quando a investigação alcança o filho de Jair Bolsonaro?
Mendonça não abriu os processos espontaneamente
É importante esclarecer que André Mendonça não resolveu, por iniciativa própria, tornar transparentes as investigações do Banco Master.
A retirada do sigilo aconteceu depois de uma solicitação do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin. Mendonça liberou a Petição 15.556, que originou a prisão de Daniel Vorcaro, e outros 14 procedimentos.
Fachin estabeleceu que deveriam permanecer reservadas apenas as informações relacionadas a diligências cujo sigilo fosse imprescindível.
Coube a Mendonça, porém, decidir quais documentos poderiam ser divulgados e quais continuariam escondidos do público.
Entre os procedimentos mantidos sob sigilo estão algumas frentes envolvendo políticos, inclusive os senadores Ciro Nogueira e Jaques Wagner. Entretanto, o caso mais politicamente explosivo preservado pelo ministro é justamente “Dark Horse”, porque alcança Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República, a poucas semanas da eleição.
Enquanto documentos envolvendo Alexandre de Moraes foram expostos e passaram a dominar o noticiário, o inquérito que pode atingir o principal candidato da direita continua protegido.
Essa diferença exige uma fundamentação muito mais convincente do que a simples afirmação genérica de que o sigilo é necessário.
O que está sendo investigado
O inquérito mantido em segredo foi aberto pelo próprio André Mendonça em julho, após pedido da Polícia Federal.
A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e corrupção relacionadas ao financiamento da cinebiografia de Jair Bolsonaro.
Segundo a Polícia Federal, Flávio Bolsonaro não aparece apenas como alguém mencionado por terceiros. Os investigadores afirmam que o senador participou diretamente das cobranças feitas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, então controlador do Banco Master.
Um contrato encontrado no celular de Vorcaro previa o financiamento de US$ 24 milhões, aproximadamente R$ 134 milhões na época, divididos em 14 parcelas.
O dinheiro saía da Entre Investimentos e Participações e era enviado ao Havengate Development Fund, nos Estados Unidos. Esse fundo havia sido criado para financiar um empreendimento imobiliário no Texas que nunca saiu do papel e passou quase quatro anos sem atividade pública conhecida antes de receber a primeira remessa relacionada ao filme.
Flávio Bolsonaro inicialmente negou ter recebido dinheiro de Vorcaro. Depois da divulgação de um áudio, admitiu ter pedido recursos para a produção.
O que precisa ser esclarecido é por que um banqueiro envolvido em um dos maiores escândalos financeiros do país comprometeria dezenas de milhões de reais com uma obra dedicada a promover Jair Bolsonaro e qual foi o caminho percorrido por esse dinheiro.
É exatamente por isso que o controle público sobre a investigação é necessário.
O argumento que não convence
Mendonça sustenta que a publicidade poderia prejudicar as diligências do caso “Dark Horse”.
Mas dois dias antes da maior operação relacionada ao filme, o próprio ministro determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada.
Ajude este portal a continuar existindo com apenas R$ 10
Rápido e sem burocracia
Contribua via Pix em segundos. Sem precisar de cartão ou criar contas longas.
Você decide como ajudar
Sugerimos R$ 10, mas qualquer valor voluntário mantém nosso jornalismo vivo.
Informação para todos
Seu apoio garante que nossas notícias continuem gratuitas e acessíveis.
+6.500 pessoas já apoiaram
Na quinta-feira, 10 de setembro, a PF deflagrou a Operação Make Up, autorizada pelo ministro Flávio Dino. Foram cumpridos 49 mandados de busca e apreensão contra 29 pessoas em São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará e Distrito Federal.
A operação atingiu Mario Frias, a produtora Karina Gama e entidades ligadas à produção do filme. Segundo a PF, há indícios de que emendas parlamentares destinadas a projetos sociais foram utilizadas em contratos fraudulentos e que empresas subcontratadas fizeram pagamentos para a produtora responsável por “Dark Horse”.
Se a preocupação de Mendonça é não interferir nas investigações, como explicar uma decisão que retirou a direção da Polícia Federal de seus cargos às vésperas de uma megaoperação relacionada ao mesmo filme?
Não existe prova pública de que Mendonça tenha afastado os dirigentes com o objetivo de impedir a operação. Mas o efeito potencial da decisão é inegável: desorganizar a cúpula da instituição justamente quando ela preparava uma ação de enorme importância política e criminal.
Quem usa o risco de prejuízo à investigação para justificar o sigilo deveria ter demonstrado o mesmo cuidado antes de produzir uma ruptura no comando da própria Polícia Federal.
Dois pesos e duas medidas
Os documentos envolvendo Alexandre de Moraes foram divulgados rapidamente e provocaram uma crise sem precedentes no Supremo.
Outras informações sigilosas circularam no noticiário antes de uma avaliação definitiva pelo plenário. Em alguns episódios, a exposição ocorreu em pleno período eleitoral e atingiu adversários políticos do bolsonarismo.
Quando o foco chegou a Flávio Bolsonaro, entretanto, apareceu o argumento da prudência.
Essa assimetria compromete a credibilidade da relatoria.
André Mendonça foi indicado ao STF por Jair Bolsonaro. Esse fato, isoladamente, não o torna impedido de conduzir o inquérito. Porém, aumenta sua obrigação de demonstrar imparcialidade absoluta e explicar publicamente cada diferença de tratamento.
O ministro não pode parecer rigoroso quando as informações prejudicam adversários do bolsonarismo e excessivamente cauteloso quando a investigação alcança a família responsável por sua indicação ao Supremo.
Justiça não pode funcionar com transparência escolhida conforme o personagem investigado.
Transparência não significa destruir a investigação
É evidente que determinados documentos precisam permanecer protegidos temporariamente. Informações sobre buscas ainda não realizadas, interceptações autorizadas, testemunhas ameaçadas e outras diligências sensíveis não podem ser expostas antecipadamente.
Mas isso não justifica manter um inquérito inteiro na escuridão.
É possível preservar atos operacionais e, ao mesmo tempo, divulgar decisões, fundamentos jurídicos, delimitação dos fatos investigados e critérios usados pelo relator.
A sociedade precisa saber por que alguns procedimentos foram abertos e outros permaneceram fechados. Precisa saber quais são os critérios objetivos adotados por André Mendonça e se esses mesmos critérios foram aplicados a todos os investigados.
Está em jogo a confiança no Supremo Tribunal Federal e na condução de uma investigação que envolve banqueiros, políticos, magistrados, dinheiro público e interesses eleitorais.
O sigilo não pode ser transformado em instrumento de proteção política. Também não pode ser retirado seletivamente para alimentar narrativas, destruir reputações ou interferir na eleição.
Todos os envolvidos no caso Banco Master devem ser investigados com o mesmo rigor.
Sem proteção para Flávio Bolsonaro.
Sem proteção para ministros do Supremo.
Sem vazamentos escolhidos conforme a conveniência.
Se André Mendonça não apresentar critérios claros e iguais para todos, a suspeita de seletividade continuará crescendo. E, nesse caso, o plenário do STF terá não apenas o direito, mas o dever de retirar das mãos do ministro o controle exclusivo dessas investigações.
