Lula, Motta e Alcolumbre fecham acordo para votar fim da taxa das blusinhas
Lula anuncia acordo com Hugo Motta e Davi Alcolumbre para colocar em votação o fim da taxa de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (26) um acordo com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, para avançar com a votação do fim da chamada taxa das blusinhas.
A medida atinge diretamente consumidores que realizam compras de pequeno valor em plataformas internacionais, como Shein, Shopee e AliExpress.
Atualmente, a cobrança federal de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 está suspensa por uma medida provisória editada pelo governo em maio.
Agora, o governo precisa conseguir a aprovação do Congresso para que a mudança se torne permanente.
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Acordo foi fechado após reunião com Lula
Lula se reuniu com Hugo Motta e Davi Alcolumbre no Palácio da Alvorada nesta quarta-feira.
Após o encontro, o presidente afirmou que pediu aos dois líderes do Congresso que algumas das principais pautas consideradas prioritárias pelo governo sejam colocadas em votação.
Entre elas está justamente o fim da taxa das blusinhas.
O acordo político prevê que a medida avance durante o próximo período de esforço concentrado do Congresso.
Além da taxação das compras internacionais, Lula também pediu avanço do fim da escala 6x1, da PEC da Segurança Pública e do marco legal dos minerais críticos.
O que é a taxa das blusinhas
A chamada taxa das blusinhas é o nome popular dado ao imposto federal de importação incidente sobre compras internacionais de até US$ 50.
A cobrança de 20% passou a afetar principalmente consumidores que compram produtos em plataformas estrangeiras.
O apelido ganhou força por causa da grande quantidade de roupas e produtos de baixo valor adquiridos por brasileiros em sites internacionais.
Desde maio, entretanto, a cobrança está suspensa por meio de uma medida provisória.
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Medida ainda precisa ser aprovada
Apesar do acordo anunciado nesta quarta-feira, o fim definitivo da cobrança ainda depende de votação no Congresso Nacional.
A medida provisória perde validade em 8 de setembro.
Por isso, Câmara e Senado precisam aprovar o texto antes desse prazo para evitar que a cobrança federal de 20% volte a valer.
A expectativa é que a proposta seja analisada durante a semana de esforço concentrado do Congresso, prevista entre 31 de agosto e 4 de setembro.
Compras internacionais podem ficar mais baratas
Caso o Congresso aprove definitivamente o fim da cobrança, compras internacionais de até US$ 50 deixarão de ter o imposto federal de importação de 20%.
Isso poderá reduzir o valor final pago pelos consumidores em compras realizadas em plataformas internacionais.
A mudança, entretanto, não significa necessariamente que toda tributação sobre essas compras desaparecerá.
Outros impostos aplicáveis às operações, incluindo cobranças estaduais, podem continuar existindo conforme a legislação vigente.
Governo tenta acelerar votação antes das eleições
A votação ocorre a poucas semanas do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026.
O fim da taxa passou a ser uma das bandeiras defendidas por Lula durante a campanha à reeleição.
Nos últimos dias, o presidente já havia afirmado publicamente que pretendia chegar a um entendimento com os presidentes da Câmara e do Senado para eliminar a cobrança.
Nesta quarta-feira, o acordo político finalmente foi anunciado.
Agora, a decisão definitiva dependerá dos deputados e senadores.
Se o texto for aprovado dentro do prazo, consumidores brasileiros que realizam pequenas compras internacionais poderão continuar sem a cobrança federal de 20% que ficou conhecida em todo o país como taxa das blusinhas.
