Moraes ou Mendonça: quem levou a melhor no primeiro duelo no STF?
Moraes ganha tempo, Mendonça leva o placar: quem venceu o primeiro embate no STF?
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A sessão do Supremo Tribunal Federal sobre os casos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça terminou sem uma decisão definitiva, mas deixou um cenário curioso: Mendonça saiu na frente no placar, enquanto Moraes obteve a principal vitória estratégica do dia.
O primeiro ponto importante é que os ministros ainda não decidiram se deve ser aberta uma investigação contra Moraes no caso Banco Master. O julgamento foi interrompido antes dessa discussão. Portanto, qualquer afirmação de que o ministro foi inocentado, derrotado ou formalmente investigado é precipitada.
O que estava em votação era uma questão processual: os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar juntos ou separadamente?
Mendonça venceu no placar provisório
Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram para manter os processos separados. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam a reunião dos casos.
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O placar provisório ficou em 4 a 3 pela separação.
Flávio Dino também havia manifestado posição favorável à reunião, mas pediu vista e, por isso, seu voto deixou de ser contabilizado formalmente naquele momento. Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques não participaram da votação por questões de impedimento ou suspeição.
O resultado parcial favorece a posição sustentada por Fachin e Mendonça. Ao manter os processos separados, o pedido relacionado a Moraes poderia continuar sendo examinado de maneira independente, sem ficar vinculado às acusações apresentadas contra Mendonça.
Nesse aspecto estritamente processual, Mendonça terminou o primeiro embate em vantagem.
Moraes venceu no terreno político e estratégico
O lado de Moraes, porém, alcançou algo ainda mais importante naquele momento: impedir que o plenário avançasse imediatamente para a votação sobre a abertura de uma investigação contra ele.
O pedido de vista de Flávio Dino suspendeu o julgamento e deu mais tempo para articulações internas. Além disso, durante a sessão, parte considerável do debate saiu da conduta atribuída a Moraes e passou a tratar da atuação de André Mendonça.
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Foram discutidos os procedimentos adotados por Mendonça, a fundamentação de suas decisões e as possíveis motivações políticas por trás do conflito. Na prática, Moraes deixou de ocupar sozinho o banco dos réus do debate público.
O analista político João Paulo Charleaux definiu o desempenho do grupo ligado a Moraes como uma vitória expressiva no “primeiro tempo”, justamente porque o foco da sessão teria sido deslocado para os métodos e as motivações de Mendonça. UOL Notícias
O voto de Cármen Lúcia foi uma surpresa?
Cármen Lúcia votou contra a reunião dos processos, contrariando a posição defendida por Moraes, Dino, Gilmar e Zanin. Isso não significa, entretanto, que ela tenha votado pela abertura de uma investigação contra Moraes.
Seu voto tratou somente da organização dos processos e da manutenção de Fachin na relatoria. A ministra também criticou duramente o clima criado no Supremo, falou em “mal-estar cívico” e condenou a transformação do julgamento em espetáculo político.
Foi, portanto, um voto de caráter institucional e processual, não uma condenação antecipada de Moraes.
Afinal, quem venceu?
Depende do critério utilizado.
No placar formal e provisório, Mendonça venceu por 4 a 3, porque prevaleceu até agora a posição de manter os processos separados.
Na estratégia, porém, Moraes ganhou tempo, evitou uma votação imediata sobre a investigação e conseguiu dividir com Mendonça o desgaste político provocado pelo caso.
A maior derrota talvez tenha sido do próprio STF. A sessão expôs divergências profundas, acusações indiretas e uma disputa aberta entre ministros. Depois de horas de julgamento, a sociedade continuou sem uma resposta sobre a questão central: existem elementos suficientes para investigar Alexandre de Moraes?
O primeiro round terminou com Mendonça na frente do placar e Moraes em melhor posição defensiva. Mas a batalha está longe de acabar. O pedido de vista suspendeu o julgamento, e o Supremo ainda terá de enfrentar o mérito que tentou adiar: decidir se autoriza ou não a abertura de uma investigação contra um de seus integrantes.
