Flávio pausa campanha para tentar barrar PEC do fim da escala 6x1
Candidato do PL interrompe agendas eleitorais para permanecer em Brasília e articular contra texto que reduz jornada para 40 horas e garante dois dias de descanso sem redução salarial
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O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ) decidiu interromper agendas de sua campanha eleitoral nesta terça-feira (1º) para permanecer em Brasília e participar das articulações contra o avanço da PEC que acaba com a atual escala de trabalho 6x1.
A movimentação ocorre às vésperas de uma votação considerada decisiva no Senado. A PEC 221/2019 está prevista como o primeiro item da pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira, 2 de setembro, a partir das 9h.
Segundo informações publicadas pelo UOL, Flávio pretende atuar politicamente para impedir o avanço do texto defendido pelo governo Lula e, paralelamente, impulsionar uma proposta alternativa elaborada por aliados de sua campanha.
Flávio deixa campanha para acompanhar articulação no Senado
A decisão coloca uma das principais pautas trabalhistas em discussão no país diretamente no centro da disputa presidencial.
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Em vez de cumprir normalmente os compromissos eleitorais previstos fora de Brasília, Flávio decidiu acompanhar as negociações no Congresso e participar das articulações conduzidas pela oposição.
Reportagens publicadas nesta terça-feira apontam que o candidato suspendeu compromissos de campanha para permanecer na capital federal justamente durante a semana em que a proposta do fim da escala 6x1 pode avançar no Senado.
A movimentação também ocorre durante o último esforço concentrado do Senado antes das eleições de outubro.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), já havia indicado que propostas consideradas prioritárias seriam analisadas durante a semana de 31 de agosto a 4 de setembro.
O que muda com a PEC do fim da escala 6x1
A PEC 221/2019 já passou pela Câmara dos Deputados e chegou ao Senado no fim de maio.
O texto estabelece a redução da jornada máxima semanal de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas e garante dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.
Na prática, a mudança busca impedir que a regra geral continue permitindo uma rotina de seis dias trabalhados para apenas um dia de descanso.
A proposta estabelece ainda um período de transição para adaptação da jornada.
Segundo o texto aprovado pela Câmara, a carga horária seria inicialmente reduzida de 44 para 42 horas e, posteriormente, chegaria às 40 horas semanais.
Relator apresentou parecer favorável
Na CCJ do Senado, a proposta está sob relatoria do senador Omar Aziz (PSD-AM).
Aziz apresentou parecer favorável à PEC nos termos aprovados pela Câmara e rejeitou inicialmente as emendas apresentadas para modificar o texto.
O sistema oficial do Senado registra que o relatório é favorável à PEC 221/2019 e que a matéria está pronta para análise da comissão.
Novas emendas foram apresentadas posteriormente e ainda precisam ser examinadas pelo relator.
A reunião desta quarta-feira será, portanto, um dos momentos mais importantes da tramitação da proposta até agora.
Caso seja aprovada na CCJ, a PEC ainda terá de seguir para o Plenário do Senado, onde uma mudança constitucional exige aprovação em dois turnos e o apoio de pelo menos três quintos dos senadores.
Flávio defende proposta diferente
Flávio Bolsonaro não está defendendo simplesmente que o modelo atual permaneça exatamente como está.
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O candidato apoia uma proposta alternativa articulada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha presidencial.
A ideia defendida por Flávio é ampliar a possibilidade de contratação e remuneração com base na quantidade de horas efetivamente trabalhadas.
Durante entrevista à Record, Flávio afirmou defender maior liberdade para que o próprio trabalhador escolha quantas horas deseja trabalhar.
Segundo o candidato, uma pessoa que não tenha disponibilidade para uma jornada completa poderia trabalhar, por exemplo, quatro horas e receber proporcionalmente por esse período.
Flávio apresenta o modelo como uma forma de flexibilizar as relações de trabalho e ampliar as possibilidades de contratação.
A proposta se diferencia da PEC 221/2019 porque o texto aprovado pela Câmara estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais com dois dias de descanso e sem redução salarial.
Candidato evita cravar voto sobre texto
Apesar de atuar contra o formato atual da PEC e defender uma alternativa, Flávio já evitou declarar diretamente qual será seu voto quando questionado sobre a proposta.
Sua atuação política está direcionada à construção de um texto diferente daquele apoiado pelo governo Lula e já aprovado pelos deputados.
Por isso, tecnicamente, Flávio atua contra a aprovação da PEC 221/2019 no formato atual, enquanto tenta colocar sua própria proposta de flexibilização da jornada no centro das negociações.
Fim da 6x1 virou uma das principais pautas do governo Lula
A aprovação do fim da escala 6x1 tornou-se também uma prioridade política do governo federal.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), já classificou o avanço da proposta como prioridade, enquanto parlamentares governistas passaram a defender que o Senado conclua a votação ainda durante o período eleitoral.
O próprio Davi Alcolumbre colocou a discussão entre as prioridades do esforço concentrado do Congresso após reuniões com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e lideranças da Câmara e do Senado.
A pauta também ganhou destaque na campanha presidencial.
Enquanto Lula e aliados defendem a redução da jornada semanal sem corte de salários, Flávio tenta apresentar sua proposta por hora trabalhada como alternativa ao texto em votação.
Disputa acontece no meio da campanha presidencial
A decisão de Flávio de deixar temporariamente a campanha nas ruas para se concentrar no Senado demonstra o peso político que a pauta ganhou às vésperas das eleições.
O candidato do PL está diretamente envolvido nas negociações para evitar que a PEC avance da maneira como foi aprovada pela Câmara, enquanto o governo busca concluir a votação de uma das medidas trabalhistas mais populares de sua agenda.
A preocupação dentro da oposição também passa pelo impacto eleitoral que a aprovação da proposta poderia gerar durante a campanha presidencial. Segundo o UOL, aliados de Flávio enxergam risco de que Lula utilize a aprovação do fim da 6x1 como uma das principais conquistas apresentadas aos trabalhadores durante a reta final da eleição.
Agora, a primeira disputa acontece na CCJ nesta quarta-feira (2).
O fim da escala 6x1 é o primeiro item da pauta da comissão. O texto conta com parecer favorável de Omar Aziz e prevê jornada máxima de 40 horas, dois dias de descanso por semana e manutenção dos salários.
A oposição ainda poderá tentar modificar o texto, adiar sua análise ou buscar apoio para a proposta alternativa defendida por Flávio e Rogério Marinho.
O resultado da votação poderá definir se a PEC seguirá avançando para uma decisão do Plenário do Senado ainda durante a campanha eleitoral.
