Direita intensifica ofensiva pelo impeachment de Moraes após novas revelações sobre Vorcaro

Novas informações sobre contrato do escritório da esposa do ministro e mensagens encontradas no celular do banqueiro reacendem pressão sobre Alexandre de Moraes

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As novas revelações envolvendo Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, provocaram nesta terça-feira (1º) uma nova escalada da pressão política contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Políticos de direita e integrantes da oposição passaram a usar as informações divulgadas nas últimas horas para defender a saída de Moraes do Supremo e reforçar uma ofensiva que já vinha sendo construída no Congresso em torno de pedidos de impeachment contra o magistrado.
O movimento ganhou força depois da revelação de que Moraes participou da análise e edição de uma versão do contrato firmado entre o escritório de sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e o Banco Master.
Metadados de um documento encontrado no celular de Vorcaro apontaram uma conta identificada como “Ministro Alexandre de Moraes” como responsável por alterações no arquivo.
O escritório Barci de Moraes confirmou que o ministro analisou o documento, mas afirmou que Moraes foi consultado para verificar se existia algum impedimento legal para a contratação.
A existência da edição, portanto, está confirmada pelo próprio escritório. Isso, isoladamente, não comprova que Moraes tenha cometido crime ou utilizado seu cargo para favorecer o Banco Master.

Flávio pede renúncia de Moraes

Uma das reações mais contundentes veio do senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Nesta terça-feira, Flávio pediu publicamente a renúncia de Alexandre de Moraes e afirmou que o ministro teria atuado como uma espécie de “advogado” de Daniel Vorcaro.
Para o senador, as novas informações tornariam insustentável a permanência de Moraes no Supremo.
A declaração ocorre em meio à campanha presidencial e coloca novamente o confronto com o STF no centro do discurso político de Flávio.

Mensagens aumentam pressão

A crise não envolve apenas o contrato.
Outra revelação divulgada nas últimas horas envolve mensagens encontradas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro.
Em uma delas, o banqueiro fala sobre precisar da “proteção” de “Andrei” e “Paulo”. A investigação relacionou os nomes ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
A Polícia Federal suspeita que Alexandre de Moraes tenha sido o destinatário da mensagem.
O ministro André Mendonça, relator das investigações relacionadas ao Banco Master, encaminhou o material à Procuradoria-Geral da República e solicitou uma manifestação.
Ainda não há demonstração pública de que Moraes tenha atendido a eventual pedido de Vorcaro ou atuado para conseguir qualquer tipo de proteção para o banqueiro.

Mendonça avalia incluir Moraes na investigação

A situação ganhou outra dimensão nesta terça-feira com a informação de que André Mendonça avalia a possibilidade de incluir Moraes formalmente na investigação do caso Master.
Antes de tomar uma decisão, Mendonça solicitou a manifestação da PGR.
A movimentação já provoca tensão dentro do próprio Supremo, inclusive com questionamentos sobre os procedimentos necessários para investigar formalmente outro ministro da Corte.

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O episódio colocou diferentes gabinetes do STF, a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República no centro de uma crise institucional que ainda pode ter novos desdobramentos.

Pedidos de impeachment já estavam no Senado

A ofensiva contra Moraes não começou hoje.
O Senado já acumula dezenas de pedidos de impeachment contra o ministro apresentados ao longo dos últimos anos.
O caso Banco Master acrescentou novas solicitações.
Em março, por exemplo, o Partido Novo protocolou um pedido de impeachment citando justamente a suposta relação de Moraes com Daniel Vorcaro.
Romeu Zema participou da apresentação do pedido e, nos últimos meses, passou a defender a construção de uma maioria no Senado favorável ao afastamento do ministro.
As revelações desta terça-feira fornecem agora novos argumentos políticos aos grupos que já defendiam sua saída.

Impeachment não acontece automaticamente

Apesar da ofensiva, Alexandre de Moraes não está prestes a perder o cargo automaticamente.
Existe uma diferença entre apresentar um pedido de impeachment, abrir efetivamente o processo e conseguir aprovar a destituição de um ministro do STF.
A tramitação passa pelo Senado.
Para que um ministro seja condenado ao final de um processo de impeachment, são necessários votos de dois terços dos 81 senadores — ou seja, 54 votos.
Além disso, o avanço de pedidos depende de decisões dentro do próprio Senado.
Portanto, afirmar neste momento que Moraes “sofrerá impeachment a qualquer momento” vai além do que os fatos permitem concluir.
O que existe concretamente é uma intensificação da ofensiva política pelo impeachment e pela renúncia do ministro, impulsionada pelas revelações desta terça-feira.

Moraes enfrenta um dos momentos de maior pressão no caso Master

As duas informações divulgadas nas últimas horas colocaram Moraes novamente no centro do caso Banco Master.
De um lado, há a confirmação de que ele analisou o contrato milionário envolvendo o escritório de sua esposa.
Do outro, existem mensagens atribuídas a Vorcaro que a PF suspeita terem sido enviadas ao ministro.
Agora, a oposição tenta transformar essas revelações em pressão política suficiente para retirar Moraes do Supremo.
Ainda será necessário, porém, distinguir o impacto político das descobertas de uma eventual responsabilidade jurídica.
As investigações continuam, a PGR deverá se manifestar e novas informações do celular de Vorcaro ainda podem vir a público.