André Mendonça pede arquivamento de acusação e solicita apuração sobre Alexandre de Moraes
Em manifestação enviada ao presidente do STF, Edson Fachin, o ministro negou irregularidades na condução do caso Master, contestou os relatórios usados contra ele e atribuiu possíveis crimes a Moraes.
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu o arquivamento sumário da representação apresentada contra ele pelo ministro Alexandre de Moraes. A solicitação consta de manifestação encaminhada ao presidente da Corte, Edson Fachin, na qual Mendonça nega ter cometido irregularidades na condução das investigações relacionadas ao Banco Master.
Moraes havia solicitado que o Supremo apurasse a atuação de Mendonça, com questionamentos sobre o tratamento dado a informações produzidas pela Polícia Federal e a possíveis interferências em investigações e negociações de colaboração premiada. Em resposta, Mendonça afirmou que não houve vazamento de dados, violação da cadeia de custódia nem direcionamento de apurações contra autoridades.
O ministro também contestou a validade dos relatórios usados na representação. Segundo a defesa apresentada por Mendonça, os documentos não teriam autoria e data devidamente identificadas e conteriam ressalvas sobre a impossibilidade de serem utilizados como prova ou para instruir procedimentos. Ele pediu que Fachin reconheça a suposta ilicitude desse material e determine a apuração das circunstâncias em que os relatórios foram produzidos.
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Na manifestação, Mendonça ainda atribuiu a Moraes possíveis práticas de abuso de autoridade e denunciação caluniosa e solicitou que essas condutas sejam apuradas. Trata-se, neste momento, de uma acusação formulada pelo próprio ministro em sua defesa, ainda sem decisão do STF sobre a abertura de investigação contra Moraes.
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Mendonça também negou ter interferido em tratativas de delação premiada nas operações Sem Desconto e Compliance Zero. Sobre o material extraído do celular de Daniel Vorcaro, afirmou que o disco rígido enviado ao seu gabinete permaneceu com o lacre original da Polícia Federal intacto.
Caberá à Presidência do Supremo definir os próximos passos. A apresentação da manifestação não encerra automaticamente a representação nem significa que as acusações feitas por qualquer uma das partes tenham sido comprovadas.
