Nunes Marques solicita investigação da PF sobre mudança de partido de Flávio Bolsonaro
Presidente do TSE pede inquérito para apurar alteração de filiação do senador, que havia se filiado ao Missão sem seu consentimento.
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O ministro Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomou uma medida importante nesta quinta-feira (13 de agosto) ao solicitar à Polícia Federal (PF) a abertura de um inquérito para investigar a mudança de filiação partidária do senador Flávio Bolsonaro.
A decisão foi tomada após o ministro desconsiderar o vínculo de Flávio com o partido Missão e determinar o restabelecimento de sua filiação ao PL. A defesa do senador havia pedido ao TSE para considerar Flávio filiado ao PL desde novembro de 2021, sem interrupção.
Nunes Marques atendeu ao pedido e determinou o envio dos documentos à PF para a investigação. O objetivo é esclarecer as circunstâncias da alteração e identificar os responsáveis pelo registro fraudulento.
A mudança de filiação havia criado um impasse para o registro da candidatura de Flávio à Presidência, uma vez que o prazo para o registro terminava no sábado (15 de agosto). No entanto, com a decisão do ministro, o PL pôde registrar a candidatura sem obstáculos.
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Segundo a defesa de Flávio, uma certidão emitida na quarta-feira (12 de agosto) ainda mostrava o senador regularmente filiado ao PL. No entanto, na manhã de quinta-feira, uma consulta ao sistema da Justiça Eleitoral indicava que ele havia se filiado ao Missão sem seu consentimento.
Os advogados afirmaram que a mudança ocorreu em um curto espaço de tempo, menos de 11 horas, e sem a autorização do senador. A campanha de Flávio solicitou a preservação dos registros eletrônicos relacionados à alteração, incluindo dados de acesso e endereços IP.
O presidente nacional do Missão, Renan Santos, afirmou que o partido abrirá uma investigação interna sobre o episódio, uma vez que a legenda não deseja a filiação de Flávio. O partido considera a inclusão do senador como irregular e afirma ter sido vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta.
A Missão declarou que seu sistema tentou cancelar o registro no mesmo dia e que o gabinete de Flávio foi avisado sobre a tentativa de filiação no início de agosto. A legenda afirmou que adotará medidas junto à PF e ao TSE e entregará às autoridades os dados relacionados ao caso.