Meta fecha acordo de até US$ 16,68 bilhões por acusações de danos a crianças nas redes sociais
Meta concorda em pagar até US$ 16,68 bilhões em acordo com 29 estados dos EUA após acusações de que Facebook e Instagram foram projetados para causar dependência em crianças e adolescentes.
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A Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, concordou em pagar até US$ 16,68 bilhões para encerrar um processo movido por 29 estados norte-americanos que acusavam a companhia de desenvolver suas plataformas de maneira a estimular o uso excessivo e a dependência entre crianças e adolescentes.
O acordo foi apresentado durante a segunda semana de um julgamento federal realizado em Oakland, na Califórnia. A ação representava um dos maiores testes jurídicos já enfrentados pelas grandes empresas de redes sociais em relação aos possíveis impactos de suas plataformas sobre usuários mais jovens.
Além das acusações relacionadas ao uso excessivo das plataformas, os estados afirmavam que a Meta teria enganado consumidores sobre os riscos associados ao Facebook e ao Instagram e coletado indevidamente dados pessoais de crianças. Parte das acusações envolvia usuários menores de 13 anos e possíveis violações das regras norte-americanas de proteção da privacidade infantil.
Instagram e Facebook terão novas limitações para adolescentes
O acordo não envolve apenas o pagamento bilionário. A Meta também concordou em realizar mudanças importantes no funcionamento de suas plataformas para usuários adolescentes.
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Entre as medidas previstas estão limites diários de utilização, restrições durante a madrugada, maior controle sobre notificações e ferramentas adicionais para pais e responsáveis. Também estão previstas medidas mais rigorosas para verificar a idade dos usuários.
Uma das mudanças citadas no acordo estabelece um limite diário de aproximadamente duas horas de utilização para determinados usuários menores de idade, além de restrições de acesso durante a madrugada.
As medidas representam uma mudança significativa na maneira como Facebook e Instagram poderão ser utilizados por adolescentes nos Estados Unidos.
Estados acusaram Meta de criar recursos viciantes
A ação judicial teve origem em acusações apresentadas originalmente em 2023. Procuradores-gerais alegaram que mecanismos presentes nas plataformas teriam sido desenvolvidos para manter crianças e adolescentes conectados durante mais tempo.
As acusações fazem parte de uma onda maior de processos envolvendo o impacto das redes sociais sobre a saúde mental de jovens nos Estados Unidos. Além da Meta, empresas responsáveis por TikTok, YouTube e outras plataformas também enfrentam questionamentos semelhantes.
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Os processos incluem alegações apresentadas por estados, governos locais, distritos escolares e famílias.
Meta não admite irregularidades
Apesar do acordo, a Meta não reconheceu as acusações como verdadeiras.
Em documentos relacionados ao caso, a empresa negou as alegações feitas contra ela e afirmou que tem trabalhado para melhorar a experiência e a segurança de adolescentes em suas plataformas.
A companhia também defendeu que outras grandes redes sociais adotem medidas semelhantes para proteção dos usuários mais jovens, mencionando especificamente plataformas como TikTok e YouTube.
O acordo ainda depende de aprovação judicial.
Valor pode chegar a quase US$ 17 bilhões
O montante máximo previsto é de US$ 16,68 bilhões, o equivalente a dezenas de bilhões de reais na conversão atual.
Parte do dinheiro deverá ser destinada a iniciativas relacionadas à segurança de crianças e adolescentes na internet e ao cumprimento das obrigações estabelecidas pelo acordo.
O caso se torna um dos maiores acordos já registrados envolvendo uma empresa de tecnologia e acusações relacionadas à segurança de menores nas redes sociais.
Mesmo com o encerramento deste processo específico, a Meta ainda enfrenta outras ações judiciais nos Estados Unidos envolvendo alegações semelhantes sobre o impacto de seus produtos em crianças e adolescentes.
O acordo também aumenta a pressão sobre outras gigantes da tecnologia para adotarem controles mais rígidos sobre o uso de redes sociais por menores de idade, especialmente diante do crescimento do debate sobre dependência digital, privacidade e saúde mental entre jovens.
