Inspirado em Milei, Nikolas Ferreira propõe corte de salários de políticos em caso de déficit fiscal
Deputado afirma que proposta prevê a redução de benefícios e salários de autoridades caso metas fiscais sejam descumpridas, com foco em cortes de gastos e enxugamento da máquina pública.
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que está preparando um Projeto de Lei Complementar (PLP) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com medidas inspiradas em ações adotadas pelo presidente da Argentina, Javier Milei. A proposta, segundo o parlamentar, busca criar mecanismos de responsabilização para integrantes do alto escalão do governo quando houver descumprimento de metas fiscais e deterioração das contas públicas.
De acordo com Nikolas, o texto prevê que, antes de medidas que afetem diretamente a população, o governo teria de adotar cortes dentro da própria estrutura administrativa. Entre as ações citadas pelo deputado estão a suspensão de novos contratos, restrições a nomeações para cargos públicos, redução de gastos com publicidade oficial, bloqueio de transferências de caráter político e limitações em emendas parlamentares que não sejam destinadas à manutenção de serviços essenciais.
O parlamentar afirma que, caso essas medidas não sejam suficientes para reequilibrar as contas, poderiam ser aplicadas sanções a autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo. Entre as possibilidades mencionadas estão a redução de benefícios, cortes parciais de remuneração e, em situações mais graves, a suspensão de salários de cargos como presidente da República, vice-presidente, ministros, deputados e senadores.
Segundo Nikolas Ferreira, a proposta pretende mudar a lógica dos ajustes fiscais, fazendo com que agentes responsáveis pela administração das contas públicas sejam os primeiros a assumir os impactos de uma eventual crise financeira. O deputado argumenta que a população não deveria ser afetada antes da classe política em cenários de descontrole dos gastos públicos.
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Ao apresentar a ideia, Nikolas citou o governo de Javier Milei como referência, afirmando que medidas de contenção de despesas adotadas na Argentina contribuíram para o reequilíbrio das contas públicas e para a obtenção de superávit fiscal.
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O deputado também fez críticas ao cenário fiscal brasileiro recente e comparou os resultados dos governos Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Nikolas, o governo Bolsonaro encerrou 2022 com superávit primário e dívida bruta equivalente a 73,5% do Produto Interno Bruto (PIB), após o período de forte impacto econômico provocado pela pandemia.
O parlamentar afirmou ainda que a dívida bruta brasileira avançou nos anos seguintes e chegou a aproximadamente 81,1% do PIB, cerca de R$ 10,6 trilhões. Nikolas atribuiu o aumento ao atual cenário fiscal e criticou os resultados negativos registrados desde 2023.
A proposta defendida pelo deputado estabelece que áreas consideradas essenciais, como saúde, educação, segurança pública, aposentadorias e assistência social, não seriam atingidas pelos cortes previstos. Segundo ele, a prioridade seria reduzir despesas administrativas e gastos políticos antes de qualquer impacto sobre serviços destinados à população.
Nikolas informou que o projeto está em fase de elaboração com apoio de especialistas e tem como objetivo criar regras permanentes de responsabilidade fiscal. A proposta pretende estabelecer uma sequência obrigatória de medidas de contenção sempre que houver descumprimento das metas fiscais.
Ao defender a iniciativa, o deputado afirmou que a máquina pública deve ser a primeira a absorver os efeitos de uma crise fiscal, evitando que o ajuste recaia inicialmente sobre cidadãos e serviços essenciais.
