Nikolas chama de "aberração" nova lei que protege as mulheres e promete derrubá-la
Em publicação na rede social X, o parlamentar classificou a proposta como uma "aberração" após a aprovação do texto no Senado.
Ajude este portal a continuar existindo com apenas R$ 10
Com quanto você pode ajudar hoje?
Sua contribuição é usada para impulsionar notícias e manter a equipe de redação.
Você quer se identificar ou doar anonimamente?
Caso você escolha se identificar, seus dados nos ajudam a saber quem realizou a doação e quem apoia esta causa.
O que é o projeto?
A proposta, aprovada na terça-feira (24/3) por 67 votos favoráveis e nenhum contrário, define misoginia como "a conduta que manifeste ódio ou aversão às mulheres, baseada na crença da supremacia do gênero masculino" e altera a Lei nº 7.716, de 1989, conhecida como Lei do Racismo. O objetivo é equiparar esse tipo de violência à discriminação já punida pela legislação, incluindo também casos de injúria e incitação ao ódio motivados por essa condição. Com isso, o texto estabelece pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa, sem possibilidade de fiança.
O projeto é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) e teve relatoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Durante a tramitação, Soraya defendeu a medida como uma forma de combater discursos e práticas que reforçam a violência estrutural contra mulheres, especialmente em ambientes digitais.
Ajude este portal a continuar existindo com apenas R$ 10
Reação da direita
Apesar de o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ter votado a favor no Senado, deputados de direita dizem que equiparar misoginia a racismo estimula "divisão e ódio entre homens e mulheres". A deputada Julia Zanatta (PL-SC) associou a aprovação do PL a uma agenda de "dissolução do vínculo" entre homens e mulheres e de ataque à família.
